O governo anunciou a criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena-INSI em substituição da Secretaria de Saúde Indígena SESAI, que está em vigor apenas quatro anos.

O movimento indígena está insatisfeito diante desta iniciativa governamental e teme a deterioração da atenção à saúde. A iniciativa tenta impor a privatização da saúde indígena, motivo de grande preocupação de indígenas e ONGs indigenistas.

Foram convocados reuniões dos Conselhos Distritais de Saúde Indígena (CONDISI) locais dos Distritos de Saúde Indígena (os DSEI) em todas as partes do Brasil, na tentativa de conseguir de forma rápida a adesão dos conselheiros indígenas, antes que estes tenham acesso a informações amplas a respeito do que significa esta nova política, e sem deixar a possibilidade dos povos indígenas discutirem a proposta nas aldeias, respeitando os caciques e a população indígena.

O que pelo governo é visto como parte do processo de consulta aos povos indígenas, na realidade não cumpre a intenção daquilo que preconiza a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O processo de consulta precisa ser definido junto aos povos de forma prévia e acontecer de maneira informada, apresentando os prós e contras do projeto em questão, garantindo a devida liberdade sem serem acossados por outros interesses.

Dia 25 a 27 de Agosto foi realizado um encontro de reflexão sobre as perspectivas do enfoque de gênero no trabalho das organizações Secoya e Conselho Indigenista de Roraima (CIR). Este encontro é a primeira etapa de um processo, iniciado pela organização financiadora Terra dos Homens (TdH) Suíça.

O encontro possibilitou uma reflexão sobre as questões de gênero, levando em consideração práticas e realidades específicas de cada região, neste caso sendo a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, e Terra Indígena Yanomami da região do Rio Marauiá. Foi importante o intercâmbio e a socialização entre os parceiros, trocando experiências sobre paradigmas tradicionais da masculinidade, que se apresentam como uma barreira que influencia nas expectativas dos projetos.

Em seguida a este primeiro momento, as equipes das organizações envolvidas serão gradualmente sensibilizadas e formadas para atenção às especificidades de gênero, e será realizado um diagnóstico sociocultural, que revele particularidades da inserção feminina no cotidiano das comunidades indígenas e as necessidades de jovens e mulheres indígenas, desde suas particularidades territoriais e étnicas.

Serão realizadas oficinas de sensibilização com comunidades indígenas com objetivo final de estimular a participação das jovens e mulheres nas organizações e em questões de gênero.

A criação de um departamento específico de educação escolar indígena foi um dos pontos levantados durante reunião interinstitucional realizada na sede do município de Santa Isabel do Rio Negro, em 15 de julho último. Representantes do governo estadual e municipal, sociedade civil organizada e organizações não governamentais participaram do encontro com o objetivo de propor ações que efetivem a promoção da educação escolar indígena no município. Estiveram presentes o vice-prefeito, Cornélio, os secretários municipais de educação, João Lopes, do esporte, Joares, e de controle interno, Regina Flávia, professores Yanomami, representantes da Secretaria e Conselho Estadual de Educação do Amazonas, diretores e o coordenador de educação escolar indígena da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), representantes da Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (Acimrn), do ISA e das organizações Rios Profundos e Secoya.

Reunião sugeriu ações para efetivar a promoção da educação escolar indígena no município (Foto: Lirian Monteiro-ISA)

Davi Kopenawa Yanomami recebe ameaça de morte

Diretores e funcionários da Hutukara Associação Yanomami vivem clima de insegurança depois que seu presidente Davi Kopenawa foi ameaçado de morte e pessoas estranhas rondam a sede da organização.

Cronologia das ameaças

Em maio deste ano o diretor da Hutukara Armindo Góes estava andando por São Gabriel da Cachoeira/AM quando garimpeiros foram ao seu encontro e avisaram que as pessoas que tiveram prejuízo com as operações de combate ao garimpo dentro da TI Yanomami estavam buscando por Davi Kopenawa e que ele não chegaria vivo até o final do ano.

Como precaução, a Hutukara tomou medidas para aumentar a segurança na sua sede em Boa Vista e restringiu as atividades e a movimentação do seu presidente. No entanto, em junho deste ano, dois homens armados entraram na sede do ISA, em Boa Vista, procurando por Davi e por funcionários do ISA.

Após entrarem no escritório sacaram pistolas e anunciaram o assalto. Levaram todos os computadores, celulares e GPSs. Um dos criminosos foi preso e disse que o assalto havia sido encomendado por outro homem em um garimpo em Tumeremo, na Venezuela.