O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relata um severo aumento da violência praticada contra os povos indígenas no Brasil em 2014. O estudo compila denúncias e relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, além de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam no país.

Em 2014, foram registrados 138 homicídios, 135 suicídios, 785 mortes de crianças de zero a cinco anos, 19 conflitos territoriais, 84 invasões possessórias para exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras.

A violência contra os indígenas é recorrente e assustadora, é um padrão que se repete. Não há grande diferença entre este último relatório e o anterior. As variações para mais ou para menos não tem grande significado diante de um padrão de violência que não muda.

O ódio aos indígenas vem do não reconhecimento de uma dívida histórica para com esses povos, vem da negação do direito dos indígenas viverem e se reproduzirem de acordo com os seus próprios padrões. "O Brasil tem uma história violenta que nos marcou profundamente. Vivemos em uma sociedade colonial que, há quatro séculos, extermina e escraviza os negros e os povos indígenas. Estamos a somente um século da República, o que ainda não foi suficiente para extirpar a mentalidade escravocrata. Quando se fala em direitos humanos no Brasil, a elite se horroriza e se arrepia” diz a coordenadora do relatório, a antropóloga Lucia Helena Rangel, assessora do Cimi.

A Articulação pela Convivência da Vida e do Futuro da Amazônia – ARCA. Por conta da carência e necessidade, tomada pela causa e descaso das autoridades, surgiu no dia 21 de setembro de 2012, em Manaus, uma voz maior que se juntou com a sociedade, entidades, pastorais, centros de pesquisa e educação. Também somando forças, o Fórum Nacional de Mudanças Climáticas e Justiça Social que chegaram ao consenso sobre a necessidade de traçar caminhos para se retomar posicionamentos estratégicos que possam dar visibilidade ao projeto popular de convivência com a região da Amazônia, por meio de um amplo processo de mobilização, conscientização, sociopolítica e cultural. Não permitindo a extinção dos direitos dos amazônidas, alvo de interesse capitalista, vulnerável a projetos de majoração governamental.

Obras públicas e privadas de infraestrutura, construção civil, mineração, rodovias, terminais portuários, entre outras, poderão receber licença ambiental no Amazonas sem a manifestação de órgãos federais como Ibama (Instituto Brasileiro dos Recursos Naturais Renováveis) e Funai (Fundação Nacional do Índio). O Estado tem 27% de seu território em reservas florestais e terras indígenas.
A decisão pela emissão do licenciamento ambiental apenas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) saiu nesta terça-feira (9) com a aprovação do Projeto de Lei no. 155, que foi enviado à Assembleia Legislativa do Amazonas pelo governador José Melo (PROS).
Melo já tinha conseguido, no mês de março, reduzir o orçamento da área ambiental na reforma administrativa com o apoio da bancada governista. Também extinguiu a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação. Agora, 14 deputados votaram a favor da nova legislação que determina que o Ipaam emita licenciamentos ambientais.
Mas, o Ipaam sequer tem em seu corpo técnico arqueólogos e geólogos, por exemplo, para analisar EIA/Rima (Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental) dos empreendimentos que estiverem próximos de Unidades de Conservação como parques florestais, sítios arqueológicos e comunidades indígenas, regiões de grande biodiversidade da Amazônia.

A Articulação pela Convivência com a Amazônia-ARCA é composta por um conjunto de entidades da sociedade civil, grupos e pastorais, entre outros, a Secoya. A ARCA está promovendo uma série de eventos em prol da articulação entre setores sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e organismos pastorais, por ocasião da semana em que é celebrado o dia do Meio Ambiente, aprofundando o debate sobre temas de interesse comum, para fortalecer o projeto do Bem Viver, inspirado na experiência histórica dos povos da Amazônia, alternativo à perspectiva desenvolvimentista, saqueadora e predatória em curso.

Debate: Os povos deslocados para as cidades na Amazônia, causas e desafios.

Dia 01/06/2015 das 09 às 16 horas vai ser realizado um debate no Parque das Nações Indígenas, Tarumã, com os povos deslocados para as cidades, analisando as causas e desafios deste deslocamento, trocando saberes, socializando vivências, identificando orientações comuns para a incidência nas políticas públicas no meio urbano e rural.