A forma tradicional de educar e ensinar na cultura Yanomami

É importante situar o trabalho de educação escolar diferenciado realizado junto aos Yanomami pela Secoya no contexto da realidade étnica e cultural específica deste povo.

O povo Yanomami tem seus próprios meios de produzir e transmitir os conhecimentos necessários à realização do trabalho que garanta a sobrevivência da comunidade e à preservação das tradições culturais. Têm também códigos jurídicos e sociais que norteiam o comportamento individual e grupal. Estes conhecimentos são produzidos com a experiência, a vivência e, apreendidos oralmente ou por imitação. As crianças vivem no meio dos adultos observando, imitando alguns de seus atos, praticando jogos e brincadeiras que contribuem com o seu desenvolvimento cognitivo. O fato de o conhecimento ser apreendido de forma espontânea não significa dizer que as crianças não sejam orientadas, em diversos momentos, por seus pais, parentas e demais adultas do grupo, aprendendo tudo àquilo que vão precisar saber quando forem adultos para ocuparem seus lugares desempenhando bem seu papel na organização social.

Os mesmos possuem vasto conhecimento da geografia do local onde vivem da biologia (principalmente da botânica), conhecendo os ciclos da natureza, a fauna e a flora, as montanhas, os rios, os peixes. Têm conhecimentos médicos, identificam doenças através dos sintomas apresentados e processam a cura através do domínio de práticas espirituais, capazes de afastar os males que atingem o bem-estar individual e rompem o equilíbrio social do grupo. Têm conhecimentos históricos (entendem e explicam a origem do mundo, da sociedade através de mitos que são passados de geração para geração), e dos acontecimentos mais recentes após o advento do contato. Têm conhecimentos de agricultura sabendo as épocas de plantio e de colheita, o manejo das sementes e os cuidados que se deve ter com a terra.

Tais conhecimentos milenares vão sofrendo interferências, em alguns casos são esquecidos e ou substituídos devido às alterações ocorridas no meio ambiente, devido ao contato com a sociedade nacional e ao indigenismo oficial, à entrada dos meios de comunicação de massa nas áreas indígenas, à expansão da sociedade envolvente sobre suas terras.

Por que uma educação diferenciada?

A Secoya se propôs em colaborar na construção da escola Yanomami através de um Programa de Educação Escolar Diferenciada definido a partir de:

• Uma dinâmica efetivamente integradora do universo cultural e dos conhecimentos tradicionais da população Yanomami;

• Um modelo específico capaz de atender as demandas dos Yanomami na sua relação com a sociedade nacional.

A Secoya apostou numa proposta de educação indígena diferenciada, bilíngüe e intercultural, onde o diálogo entre as diferentes culturas possa contribuir para o desenvolvimento autossustentável das comunidades Yanomami. Mas devemos tomar o devido cuidado no sentido de explicitar o que realmente significam os conceitos “diferenciada”, “bilíngüe” e “intercultural”, uma vez que os mesmos são aplicados de forma bastante diferentes entre professores indígenas, nos discursos das assessorias e nos discursos oficiais das secretarias de Educação e do próprio Ministério da Educação.

Será que estamos falando de mesmas coisas? Em muitos casos estes conceitos esvaziam-se de seu conteúdo político, desqualificando a luta dos povos indígenas que se insere num contexto mais amplo de lutas por políticas públicas mais abrangentes.

“Diferenciada”, muitas vezes aplica-se às experiências de adaptação empobrecidas do currículo de ensino fundamental não-índio, com componentes folclóricos e superficiais. Entendemos o diferenciado como modo de rearticular com o universo cultural e as formas de transmissão dos conhecimentos tradicionais dos Yanomami, integrando o processo educacional à comunidade;

“Bilíngüe”, como alertam alguns lingüistas, não pode ser simplesmente a alfabetização em português por um professor não-índio, numa comunidade monolíngue de língua indígena, como não pode ser alfabetização em língua indígena numa comunidade falante de português. Há que se considerar a hegemonia da língua portuguesa em alguns casos, e as situações sociolingüísticas reais de uso social das línguas. Pregamos a alfabetização dos alunos na língua materna por professores Yanomami, assim como o processo de aprendizado (leitura, escrita e oralidade) da língua portuguesa;

“Intercultural”, não é entendido apenas o processo de contato entre as culturas, mas a necessária análise das relações de poder que esse processo produz, em seus componentes econômicos, políticos e sociais.

Nesse sentido a Secoya, vem procurando há mais de dez anos desenvolver um trabalho que possibilita a construção da Escola Yanomami através de um processo educativo que pretende alcançar, um dia, a conotação dos conceitos acima explicitados. Valorizando a prática educativa vigorando no ambiente do xapono, introduzindo a escrito como novo instrumento e de defesa na relação com a sociedade letrada e dominante no país.  A escola representa para os Yanomami hoje a possibilidade de adquirirem novos conhecimentos necessários na relação com a sociedade envolvente.

A ação político-educativa: O caminho para o Assumir Yanomami

Esse processo educativo assume um papel importante no caminho da construção da autonomia do povo Yanomami num contexto cada vez menos respeitador das diferenças, para que possam se posicionar com pleno conhecimento de causa diante dos processos discriminatórios e de exclusão social a que estão submetidos, além de maior domínio dos Yanomami na resolução de seus problemas, aprendendo a situar-se diante dos outros atores políticos. Representa ainda a possibilidade efetiva de colocar em prática os preceitos constitucionais relacionados com os direitos indígenas e com as normas internacionais (ONU, OIT) que garantem o processo de consulta e participação dos povos indígenas nas instâncias que tratam de assuntos de seus interesses.

A importância da proposta pode ser medida ainda quando são considerados os cenários cada vez mais dramáticos que envolvem os povos indígenas, principalmente com as recentes políticas assistenciais ou compensatórias, que têm gerado novas expectativas dos povos indígenas, e dos Yanomami em particular, no sentido de “esperar” de outros atores as respostas e soluções aos seus problemas. Isto é perceptível na postura muitas vezes passiva que transforma os sujeitos dessa história em espectadores dos acontecimentos que ocorrem em suas terras.

Trata-se, portanto, de uma ação político-educativa rumo ao empoderamento do povo Yanomami, que coloca ao centro do debate questões cruciais para o futuro dos Yanomami tais como: a promoção de uma educação para a cidadania, o fortalecimento da autoestima e afirmação da identidade étnica do povo Yanomami diante dos desafios postos na relação com a sociedade nacional; a sustentabilidade em seu próprio território. A escola diferenciada é, portanto, um meio de suscitar estratégias voltadas para a promoção de mudanças paulatinas nessa relação, a partir da vivência e da experiência de contato dos Yanomami.

Antecedentes do trabalho educativo da Secoya

As ações de Educação da Secoya foram iniciadas em 1992, com um estudo aprofundado da língua Yanomami (Xamatari) em vista do ensino bilíngüe adequado à realidade Yanomami.  Desde então, a Secoya vem assumindo um programa de educação escolar indígena junto à população situada nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Tal dinâmica perdurou até 2002, quando houve uma reestruturação do programa e ampliação da equipe. Este trabalho priorizou a alfabetização na língua materna,  no sentido de firmar um processo de aprendizagem através do domínio lingüístico e da valorização da cultura Yanomami, antes de introduzir o ensino da língua portuguesa.

Atualmente O trabalho de educação escolar diferenciado é desenvolvido pela Secoya em nove escolas localizadas nos xapono do Bicho-Açu, Ixima, Pukima-beira, Raita, Pukima Cachoeira e Kona (rio Marauiá), Nova Esperança (rio Preto, afluente do rio Padauiri), Ajuricaba e Komixipiwei (rio Demini). O programa envolve 23 professores Yanomami e aproximadamente 450 alunos.

As ações de educação em campo

As ações de educação formal realizadas pela Secoya visam ampliar e fortalecer o processo de alfabetização na língua Yanomami, a formação de professores, preparando-os para atuarem nas escolas dos xapono, bem como viabilizar a qualificação dos professores não-índios envolvidos no processo e o reconhecimento das escolas Yanomami pelo sistema oficial de educação escolar.

O trabalho de educação desenvolvido pela Secoya junto ao Povo Yanomami opera concretamente a concepção de que “a escola é o xapono e o xapono é a escola”, tal é o grau de participação dos adultos e líderes nas decisões quanto a quem será aluno, quem será o professor, controle social das ações do professor, controle da freqüência dos alunos, objeto de ensino-aprendizagem, entre outros. Nenhuma decisão é tomada à revelia do xapono. Esta distribuição de poder determina ser a escola assumida pelo coletivo.

O planejamento das aulas procura atender a realidade cultural dos Yanomami e todas as atividades são realizadas em tempo e espaço que respeitem a cultura, na tentativa de propiciar uma visão crítica da realidade e discutir questões para melhorar a situação do povo. A escola representa, portanto, o espaço construído no xapono para realizar a interface entre a vida tradicional e as novas tendências oriundas da sociedade envolvente.

Público alvo

A escola, na concepção dos Yanomami, não deve ter o princípio da obrigatoriedade e não deve estar acima das obrigações de pais de famílias ou ter importância maior que os aspectos da cultura.

Uma prova deste entendimento é que as crianças menores de 07 anos freqüentam a escola apenas como ouvintes e sem compromisso com freqüência, pois nesta fase da vida as crianças têm plena liberdade para brincar e aprender as lições referentes à cultura e para desenvolver suas funções sociais dentro do xapono. A partir dos 07 anos todas as crianças são inseridas no censo escolar e juntam-se às outras pessoas interessadas em participar das atividades escolares.

Organização das turmas

A organização das turmas obedece ao critério cognitivo e de proficiência em determinado conteúdo (ao invés do critério etário usado nas escolas seriadas). Por isso, numa mesma turma estudam crianças, jovens e adultos, mães e filhos, marido e esposa; desde que estejam num mesmo patamar de conhecimento sobre o conteúdo a ser ensinado/aprendido naquela turma. São atividades de construção e reconstrução do conhecimento a partir da realidade Yanomami, principalmente do aprendizado de leitura e escrita da língua materna, de conhecimentos matemáticos e outros essenciais para uma relação de igualdade com a sociedade nacional.

Os professores Yanomami trabalham diretamente com as crianças ou outros alunos que se deparam pela primeira vez com o universo escolar e tudo que ele representa, principalmente com a nova forma de comunicação através da escrita.

A equipe de professores não indígenas da Secoya atua diretamente com as turmas formadas por professores Yanomami e Agentes Indígenas de Saúde. São pessoas que já possuem maior contato com a sociedade nacional e sentem a necessidade de aprimorar os conhecimentos da língua portuguesa e de matemática.

A orientação básica do trabalho educacional da Secoya

A orientação básica do trabalho educacional da Secoya é voltada para:

A Escola bilíngüe: Pelo simples respeito pelo povo com quem se realiza este trabalho. O processo inicia-se na própria língua, haja vista que a cultura Yanomami é tradicionalmente oral.

O ensino da Língua Portuguesa se dá num segundo momento, sendo, portanto, considerada como segunda língua, para facilitar a comunicação entre Yanomami e representantes da sociedade envolvente.

A Escola diferenciada: O processo do ensino da escrita, recentemente introduzida, está sendo implantado no meio de uma cultura totalmente diferente, motivo pelo qual exige também uma escola diferente. Procuramos desenvolver esta escola a partir dos seguintes princípios:

Os principais princípios adotados:

Princípio da não obrigação: A escola Yanomami não é obrigatória: freqüentam-na somente as pessoas interessadas. Esta atitude pretende respeitar o espírito de liberdade que gozam as crianças Yanomami.

Calendário diferenciado: A preocupação se dá no sentido de que o ritmo do trabalho respeite o modo de viver do Yanomami. A organização temporal da escola Yanomami é diferente, não segue o calendário convencional, mas as atividades da comunidade (pesca, caça, festas, deslocamentos para visitar outras comunidades ou para a mata a procura de comida ou de outros produtos da floresta). Ela está ligada a eventos, na maioria dos casos imprevisíveis. Durante os deslocamentos demorados (às vezes até quatro meses) da comunidade para a mata, as aulas são realizadas na floresta, pelo professor Yanomami e não-Yanomami.

No dia a dia, as aulas estão organizadas em relação à idade dos alunos e dos professores, dependendo das suas atividades e responsabilidades em relação à família e comunidade. As aulas têm duração máxima de 2 horas e 1/2 para cada turma. Há cada três ou quatro dias, há uma parada de um dia, a fim de que os professores possam cumprir suas tarefas em relação à família e a comunidade.

Um conteúdo diferenciado: A fim de trabalhar a partir do próprio mundo dos Yanomami, todo o processo se realiza com livros bilíngües cujo conteúdo tem como temas fatos do dia-a-dia (pesca, caça, festa, caçada coletiva - heniyomi, a roça, a comida...) “Yoahiwe” e a mitologia dos Yanomami como contada pelos velhos “Hapa të pë rë kuonowei”. (Estes livros foram elaborados pelo lingüista Henri Ramirez nos anos de 1992 a 1994, quando conviveu com o povo Yanomami).

A avaliação representa um instrumento constante para a melhoria do trabalho e verificação das ações do projeto. Acontecerá em todos os momentos com os professores Yanomami, assessores, coordenadores, profissionais de saúde, lideranças das comunidades, Diretoria da Secoya e quando houver necessidade de reflexão das ações e planejamento para uma nova atuação.

“Pedagogia do Xapono” Se refere à metodologia a ser empregada em comunidades que encontram-se com pouco contato com a sociedade nacional e difere das outras formas por ser aplicada diretamente nos xapono (aldeias circulares) sem haver a necessidade de construir escolas segundo a concepção ocidental.

A metodologia utilizada se centra basicamente na leitura. Tudo começa com a leitura, a fonética junto a exercícios é de fundamental importância para o aprendizado.

Os estágios em sala de aula e avaliação são classificados da seguinte forma:

Pré-silábico-Coordenação motora: uma vez que aprende a escrever sozinho passam para ao próximo nível;

Silábico: quando já conhece as sílabas, conseguem lê pequenas palavras na língua materna e conseguem contar uma seqüência e reconhecer uma seqüência numérica;

Alfabetizados na Língua: quando é capaz de escrever pequenos textos, resolver pequenos problemas envolvendo a adição;

Avançado: a alfabetização na língua somada à leitura em português mínimo de duas operações em matemática (adição e subtração) e ainda pequenas noções de multiplicação e divisão;

Sem sombra de dúvida, a implantação de uma escola bilíngüe e diferenciada em termos de calendário, conteúdo e metodologia revela-se uma necessidade básica para o futuro com a finalidade de formar professores Yanomami, para que possam dar suporte a sua comunidade.

a) Projeto Político-Pedagógico: nova ferramenta para construir a escola Yanomami

Novos problemas sociais têm surgido ao longo deste processo histórico tais como interferências internas nos xapono, impacto nas estruturas sociais e no sistema produtivo e de vida, etc. Neste novo contexto, os professores e lideranças indígenas discutem o papel da escola e se empenham na construção de novas estratégias, cristalizadas por meio de projetos políticos, pedagógicos e culturais.

Nesta construção, acentua-se a importância do papel do professor indígena, que atua como problematizador nas escolas e nas comunidades e como catalisador das soluções propostas. A sua atuação pedagógica e social deve estar deste modo, comprometida com os interesses de sua comunidade, com a valorização da cultura e com a produção de novos conhecimentos.

b) O estudo e a compreensão da realidade

O Projeto valoriza a realidade do aluno, possibilitando, através da transdisciplinalidade, uma maior proximidade entre a teoria e a prática na educação escolar indígena.

É fundamental que o aluno desenvolva uma visão de conjunto da sua história e que desenvolva a capacidade de leitura crítica da realidade. Compreender as dinâmicas de seu povo que permitirá orientar seu trabalho pedagógico num mundo complexo e de grandes contradições.

c) A construção de novos conhecimentos

O desafio teórico e metodológico para a definição do que deve ser a educação indígena específica e diferenciada está na definição de novos conteúdos curriculares e de calendários apropriados, bem como no fortalecimento da relação escola-comunidade. Tudo isso exige a criação de novos conceitos e formas de organizar a produção de conhecimentos.

Essa abordagem pedagógica põe à disposição dos professores um universo novo de pesquisa que favorece a compreensão de seu potencial histórico ao mesmo tempo em que busca diálogo entre a própria cultura e aquela da sociedade dominante com a finalidade de produzir novos conhecimentos.

Formação de professores Yanomami

A formação dos professores desenvolvida pela Secoya se dá em dois movimentos articulados e complementares: um, fora do xapono, mediante curso de formação realizado em etapas anuais; e outro, no próprio xapono.

Os Cursos têm como objetivo “ofertar aos alunos conhecimentos de pedagogia, geografia, história, ciências naturais, direitos indígenas, língua Yanomami, língua portuguesa e outros que lhes possibilitem desenvolver pesquisas, bem como dominar de forma crítica os elementos básicos e fundamentais da construção de uma educação intercultural”.

O outro momento da formação dos professores Yanomami se dá em serviço, porque acontece no desenvolvimento de seu trabalho na escola do xapono. Mediante acompanhamento, orientação e avaliações constantes recebidas do professor napë, os professores Yanomami operam o processo do aprender fazendo, articulando teorias e práticas e desenvolvendo um processo de criatividade e autonomia intelectual. A Secoya assim o faz por entender que para a educação escolar indígena ser realmente específica, diferenciada e adequada às peculiaridades culturais das aldeias é necessário que os profissionais que atuam nas escolas pertençam ao povo envolvido no processo escolar.

Essa formação leva em conta o fato de que o professor se constitui num novo ator nas aldeias e terá que lidar com inúmeros desafios e tensões que surgem com a introdução do ensino escolar. Assim, sua formação deverá propiciar-lhe instrumentos para que possa se tornar ativo na transformação da escola num espaço verdadeiro para o exercício da interculturalidade.

Dentro de todo processo de formação dos professores Yanomami é estimulada a criatividade e o pensamento crítico para o desenvolvimento progressivo do processo educacional no que diz respeito ao planejamento, conteúdo, métodos e formas de ensino aprendizagem, dando ênfase:

• Aos temas transversais como proposta de refletir e atuar conscientemente nos valores e atitudes em todas as áreas;

• À pesquisa para desenvolver as potencialidades em termos de curiosidade e investigação que implique no diálogo e registro;

• Aos intercâmbios para buscar, conhecer e aprofundar os conhecimentos, desfazendo os preconceitos, respeitando e relacionando-se com o diferente;

• Às reuniões de planejamento com os envolvidos para conscientização e avaliação do trabalho realizado e a realizar;

• Aos diários de classe para registrar e avaliar o trabalho realizado;

• Ao incentivo para produção de materiais bilíngües produzidos pelos professores Yanomami, bem como a valorização destes pelo próprio povo.

A formação de professores Yanomami para o magistério Yanomami realizados através de cursos anuais. Participam desses cursos 23 professoresYanomami oriundos das aldeias do Bicho-Açu, Ixima, Pukima-beira, Raita, Pukima Cachoeira, Kona, Ajuricaba e Komixipiwei, (rios Marauiá e Demini) localizados nos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos, no estado do Amazonas.

Já foram realizadas 10 etapas de formação entre 2001 e 2012 de um total previsto de 12 etapas, com o apoio de diversos parceiros interessados nesta proposta diferenciada. A carga horária média para cada curso é de aproximadamente 250 horas/curso, que são ministrados por consultores com experiência reconhecida no campo da educação escolar indígena da Universidade Federal do Amazonas e da Universidade Estadual do Amazonas.

Este processo deverá ser concluído em 2014 com o objetivo de obter a certificação da primeira turma de professores de professores Yanomami.

•  Os três primeiros cursos foram realizados de modo articulado com a Comissão pela Criação do Parque Yanomami-CCPY.

• Todos os outros foram realizados diretamente pela Secoya

Componentes Curriculares dos Cursos de Formação

Metodologia de trabalho

A equipe da Secoya permanece em área numa proporção de 60 dias por 20 de folga. Nesse período, os professores napë acompanham os professores Yanomami em serviço e ministram aulas para os alunos que estão dispostos a aprenderem a língua portuguesa e outras disciplinas essenciais para a relação com a sociedade regional. A decisão de quem faz parte das turmas acompanhadas diretamente pelos professores napë é tomada pelo xapono.

As aulas têm duração que varia entre duas e quatro horas e é o xapono quem decide os horários de realização tanto das aulas dos professores Yanomami, quanto dos napë. Os planejamentos são feitos mensalmente, mas a cada semana os professores param para avaliar e re-planejar os assuntos onde foram observadas maiores dificuldades. Diariamente os professores mantêm contato via radiofonia para falar sobre o trabalho realizado, suas dificuldades e para solicitar colaboração dos demais.

Para alfabetizar, os professores Yanomami utilizam o método sintético, onde os conhecimentos são adquiridos a partir do estudo do alfabeto relacionado a palavras, seguidas pelo estudo das famílias silábicas, elaboração de palavras, frases e textos: tudo a partir do mundo e da cultura Yanomami. Atualmente os professores Yanomami estão aprofundando o estudo do Método de Alfabetização Natural e experimentando com algumas turmas.

A Secoya acredita que o processo de alfabetização na língua materna será sempre mais eficiente quando realizado pelos próprios Yanomami, pois a dificuldade não fica na língua em si, mas nos conceitos e na estrutura de pensamento que ela veicula. A Secoya juntamente com os professores Yanomami querem falar de uma leitura e escrita que não seja uma simples reprodução visual, mas um meio de reflexão. Por isso, a escola Yanomami não pode ser somente um lugar de transmissão das idéias dos brancos, sem análise e sem a construção de uma visão crítica, mas também um lugar de transmissão dos pensamentos dos Yanomami.

A avaliação é realizada de forma permanente e contínua, pois está fundamentada na avaliação diagnóstica. No trabalho realizado pela Secoya a preocupação maior não está no medir ou testar os participantes das atividades escolares. Mas em desenvolver uma AVALIAÇÃO que tenha a função de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Ainda neste sentido, essa avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática, sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada de aspectos que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo grupo.

Produção de material didático

Os materiais didáticos elaborados na língua ajudam os professores Yanomami a desenvolverem as atividades de forma a valorizar cada vez mais a língua materna e despertar nas crianças e jovens o interesse por esse elemento tão forte das tradições Yanomami.

Os professores Yanomami participam ativamente da elaboração dos materiais produzidos na língua Yanomami desde a sua concepção até a edição gráfica.

A articulação política em vista do reconhecimento da escola Yanomami

A Secoya encontra-se numa fase de intensificação das articulações junto às esferas governamentais responsáveis pela educação escolar indígena (Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena e a Gerência de Educação Escolar Indígena do Estado do Amazonas, além das Secretarias e Conselhos de Educação dos municípios de Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos).  Isto se deve a necessidade de transformar um projeto participativo, mas de cunho privado em política pública, uma vez que essa experiência está efetivamente embasada nas premissas edificadas até o momento em relação à educação escolar indígena. Essa pauta visa atualmente o reconhecimento do curso e da própria certificação da primeira turma de professores Yanomami após a conclusão da XII etapa de formação, prevista para 2014.

O diferencial nessa fase do trabalho é alicerçado no sentido de reforçar a corresponsabilização dos Yanomami no processo, consolidando a proposta de educação escolar diferenciada Yanomami, baseada tanto em seu universo cultural e modos coletivos de retransmissão dos conhecimentos, quanto na experiência educativa acumulada desde a introdução da escrita em Yanomami.

Por isso, a escola Yanomami tem de ser um lugar de transmissão dos pensamentos dos Yanomami associado à transmissão de ideias e conhecimentos novos oriundos do contato com a sociedade dos napë, a partir dos brancos, sem análise e sem a construção de uma visão crítica.

A avaliação é realizada de forma permanente e contínua, pois está fundamentada na avaliação diagnóstica. No trabalho realizado pela Secoya a preocupação maior não está no medir ou testar os participantes das atividades escolares. Mas em desenvolver uma AVALIAÇÃO que tenha a função de alimentar, sustentar e orientar a intervenção pedagógica. Ainda neste sentido, essa avaliação subsidia o professor com elementos para uma reflexão contínua sobre a sua prática, sobre a criação de novos instrumentos de trabalho e a retomada de aspectos que devem ser revistos, ajustados ou reconhecidos como adequados para o processo de aprendizagem individual ou de todo grupo.

A educação escolar diferenciado e a questão normativa

A educação escolar indígena no Brasil vem, nas últimas décadas, obtendo avanços significativos no que diz respeito à legislação que a regula. A Constituição Federal de 1988 através do artigo 210, assegura às comunidades indígenas o uso de suas línguas maternas e processos próprios de aprendizagem, cabendo ao Estado proteger as manifestações culturais indígenas conforme reza o artigo 215 e, ainda pela Lei 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional- LDB, que oportuniza a educação por meio de dois artigos específicos, bem como Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Escolar Indígena/RCNEI) que estabelece os fundamentos da educação escolar diferenciada e oferece orientações pedagógicas importantes para a organização curricular.

De modo geral, esses princípios definem para os indígenas a necessidade de uma educação escolar específica e diferenciada, ou seja, a escola, para ser indígena, não pode ser uma simples transposição para as aldeias dos modelos e padrões escolares constituídos no meio urbano.

A Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT reconhece que cabe aos povos indígenas decidir quais suas prioridades de desenvolvimento e que eles têm o direito de participar dos planos e programas governamentais que os afetem. Em relação à educação a Convenção prevê a participação na formulação e na execução de programas de educação, o direito de criarem suas próprias instituições e meios de educação, de alfabetizarem suas crianças em sua própria língua e na língua português.

Se existem hoje leis bastante favoráveis quanto ao reconhecimento da necessidade de uma educação específica, diferenciada e de qualidade para as populações indígenas na prática, entretanto, há enormes conflitos e contradições a serem superados. Porém estas conquistas não podem ficar apenas no nível declarativo, medidas têm que ser tomadas para que o direito à diferença seja garantido.

Na expectativa de contribuir parta diminuir a distância entre o discurso legal e as ações efetivamente postas em prática nas salas de aulas, é que, a Secoya protagoniza um ensino diferenciado, com currículos mais próximos de suas realidades e mais condizentes com as novas demandas de seu povo, capazes de promover junto aos alunos indígenas o exercício pleno da cidadania e da interculturalidade, além do respeito as suas particularidades linguística-culturais.

Finalmente, a escola indígena, pensada em conjunto com os sujeitos envolvidos - professores, alunos e xapono - pode possibilitar a relação entre educação escolar e a vida em sua dinâmica histórica na medida em que puder trabalhar com os conhecimentos provenientes da comunidade intercambiados aos conhecimentos oriundos da sociedade na qual a comunidade se insere. Nesse sentido, nunca podemos deixar de acreditar no potencial da escola diferenciada em área indígena, apesar da ideologia colonialista com que tem sido impregnada pelas instâncias governamentais, pode ser ressignificada pelos próprios povos indígenas, transformando-se, para eles num instrumento de autodeterminação.