O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, realizou entre os dias 18 a 23 de fevereiro nos Municípios de Santa Isabel e Barcelos, as reuniões públicas de “Discussão da Formação do Conselho Gestor” da Unidade de Conservação Floresta Nacional do Amazonas – FLONA Amazonas.

A Secoya vem compondo as mesas de debates realizadas em Manaus com o ICMbio desde novembro de 2010, a qual conta também com a colaboração da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente - SDS. Colaborou de forma relevante na identificação das instituições parceiras que irão participar das oficinas de formação do Conselho Gestor, inclusive dos representantes da Comissão de Lideranças Yanomami do Amazonas e de outras representações locais importantes.  Prestou ainda assessoria nas reuniões preparatórias do ICMBio e na organização das viagens de campo , bem como na relação  com  as comunidades Yanomami.

Fonte: ICMBio

Entendemos que a presença das associações e representações locais, sobretudo indígenas é fundamental para um processo participativo e de efetivo gerenciamento compartilhado das ações ambientais na sobreposição da unidade de conservação.

O ICMBio, através da equipe responsável da FLONA AM, tem externado a preocupação de garantir a formação de um Conselho representativo e paritário, no qual o Plano de Operacionalização possa ser discutido com todos os atores interessados da sociedade civil.

Fonte: ICMBio

A reunião pública teve como objetivo a apresentação da FLONA e suas diretrizes, além de esclarecer às instituições parceiras e representações locais os fundamentos da criação do Conselho Gestor na otimização da gestão compartilhada.  

A FLONA foi criada em 01/03/1989, conforme Decreto Presidencial 97.546 e possui uma área de 1.573.100 ha, que abrangem o território do AM e RR e está localizada parcialmente dentro dos limites territoriais da Terra Indígena Yanomami, o que a torna área de sobreposição, compondo simultaneamente a categoria de Unidade de Conservação e Terra Indígena. Nesse debate, a Secoya evidencia os direitos originários dos Yanomami sobre as terras que tradicionalmente ocupam e tem se mostrado favorável ao reconhecimento da FLONA principalmente no papel que cumpre na área de entorno do território Yanomami, enquanto área de amortecimento.

Fonte: ICMBio

A Secoya na qualidade de parceira do ICMBio – FLONA AM acompanhará esse processo, contribuindo com sua experiência indigenista na região e levando essa discussão junto a população Yanomami.

Maiores esclarecimentos técnicos referente a FLONA, favor entrar em contato com a equipe do ICMBio – FLONA AMAZONAS, através do telefone (92) 32327040 com Keuris Kelly - Chefe da Unidade ou Marcelo Parisse - Analista Ambiental.

Departamento Desenvolvimento Sustentável