A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), a Fundação Estadual de Política Indigenista do Amazonas (FEPI) e a Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya vêm a público esclarecer episódio sobre a criança L.I.S* Yanomami, acometida de hidroanecefalia, e que se encontra internada no Hospital Infantil Dr.Fajardo, em Manaus (AM).

L.I.S* nasceu no dia 29 de março de 2008, na aldeia Kona, Terra Indígena Yanomami, localizada na cabeceira do rio Marauiá, município de Santa Isabel do Rio negro (AM). Sua mãe, P.E.S*, apresenta perfeito estado de saúde, e tem dois outros filhos.

Apresentando sintomas de hidroanecefalia, L.I.S* foi transferida para Santa Isabel do Rio Negro pela equipe de saúde da Secoya, seguindo para Manaus, onde chegou em 21 de setembro de 2008. O tratamento indicado para a criança foi cirúrgico, que consiste na implantação de um sistema valvular capaz de drenar o volume excessivo de líquido cefalorraquidiano dos ventrículos cerebrais para um local alternativo do corpo. Tal sistema controla a pressão hidrostática diminuindo consideravelmente os efeitos da pressão intracraniana.

Infelizmente, em função da demora em receber esse tratamento, L.I.S* contraiu seguidamente infecção do trato urinário, tuberculose e pneumonia, nas instituições hospitalares de Manaus onde estava em tratamento, o que agravou sobremaneira o seu estado de saúde, deixando-a inclusive em estado de desnutrição. Diante do seu estado delicado e debilitado da criança, a intervenção cirúrgica foi adiada até seu restabelecimento clínico. Esse período de recuperação (meses) culminou em um enorme desgaste para sua mãe, que juntamente com a comunidade do Kona solicita o retorno imediato da criança para sua aldeia.

Esclarecemos que tal solicitação não determina o sacrifício da criança - como veiculado em meios de comunicação. O pedido está relacionado ao direito dessa criança retornar ao convívio de sua comunidade na aldeia, e, em qualquer circunstância, permanecer próxima aos seus familiares.

É necessário frisar que em momento algum os indígenas quiseram resgatar a qualquer custo a criança; mas sim, tomar as providências legais para que seu retorno fosse viabilizado tendo em vista o sofrimento da criança e o impacto cultural causado aos familiares.

Salientamos que essa questão não pode ser vista apenas sob o ângulo médico-hospitalar, uma vez que os aspectos étnicos e culturais assumem aqui uma dimensão fundamental. A vida e a morte, assim como a relação saúde/doença são vivenciadas a partir do prisma da cultura e das possibilidades que esta determina.

A permanência dos Yanomami em Manaus, à espera de uma suposta cura da criança, é extremamente agressiva em função da incapacidade das instituições hospitalares oferecerem condições e tratamento diferenciados tanto para os pacientes quanto para os acompanhantes.

As organizações signatárias dessa nota solicitam que sejam tomadas as devidas providências para que seja respeitada a vontade da mãe e dos familiares, e seja possibilitado o retorno da criança para o convívio da aldeia, pois compreendemos que o carinho, a presença dos familiares e o seu significado cultural devam ser respeitados. Isto representaria respeito à Constituição Federal do Brasil, que estabelece o direito social fundamental das comunidades indígenas ao acesso à atenção integral à saúde, mediante a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde, respeitando suas peculiaridades etnoculturais, nos termos do artigo 231 c.c. artigos 196, 197 e 198.

É importante esclarecer que a Secoya responde pelas ações complementares de saúde dentro do espaço territorial Yanomami, respeitando as decisões e a soberania desse povo. Embora a assistência desses indígenas ocorra nas aldeias, entendemos ser pertinente apoiar e monitorar os pacientes referenciados para centros de média e alta complexidade de saúde. Esclarecemos ainda que existem profissionais capacitados atendendo a aldeia Kona, e que estão aptos a dar continuidade ao tratamento de tuberculose da criança, além de oferecer o apoio necessário para o suporte alimentar prescritos para a paciente, e todos os cuidados de enfermagem.

Manaus, 16 de abril de 2009

Jecinaldo Sateré Mawé – coordenador da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

José Bonifácio – presidente da Fundação Estadual de Política indigenista (FEPI)

João Paulo Barreto - presidente da Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya