A Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro-FOIRN e associações membros realizaram no Município de Barcelos/AM, entre dias 28 de setembro a 03 de outubro de 2009, o “II Seminário sobre Ordenamento Territorial do médio Rio Negro”.

O seminário contou com a participação de diversas instituições governamentais e não governamentais, a exemplo do MMA, FUNAI, ICMBIO, INCRA, SDS, WWF, SECOYA, ISA, FVA, IPÊ e Prefeitura de Barcelos.

O encontro buscou oferecer espaço para uma maior discussão entre os povos indígenas do Alto e Médio Rio Negro, sobre o reconhecimento dos territórios de ocupação e uso tradicional reivindicados por essas populações.

Essa mobilização iniciou em 1998 através da FOIRN e fortalecida anos depois com a participação da Associação Indígena de Barcelos-ASIBA e Associação Indígena do Médio Rio Negro-ACIMRN.

O Governo Federal reconheceu a legitimidade dessas reivindicações e iniciou em 2007 através da FUNAI, estudos de identificação dessas terras pleiteadas, porém o resultado desse estudo se encontrava com algumas inadequações, sendo assim solicitado um novo levantamento através de um Grupo Técnico Interministerial - GT.

Considerando a importância socioambiental e econômica da bacia do Médio e Alto Rio Negro, outras iniciativas para reconhecimento de “Áreas Protegidas” foram apresentadas por parte do Ministério do Meio Ambiente e Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável, visando proteger áreas de preservação ambiental e populações tradicionais.

Esse seminário foi uma iniciativa da Rede Rio Negro, que visa articular o debate em torno das questões socioambientais do rio Negro com instituições governamentais e não governamentais, contando com o apoio da Fundo Mundial Para Natureza-WWF,  Instituto Socioambiental-ISA e Fundação Vitória Amazônica- FVA.

Fica, entretanto a expectativa de que haja uma construção participativa junto à sociedade civil, envolvendo assim os diversos atores, sejam eles; indígenas e tradicionais (extrativistas, quilombolas), governos municipais, estaduais, federais e as instituições não-governamentais a respeito do ordenamento de áreas ainda não reconhecidas, sejam elas indígenas ou de preservação ambiental.

Essa articulação é necessária, a fim de solucionar os litígios existentes entre as diversas formas de reconhecimento da terra, tais como “Terras Indígenas e Unidades de Conservação” evitando inclusive os possíveis conflitos decorrentes das sobreposições de áreas.
Tais propostas precisam assegurar a subsistência das comunidades locais tradicionais, assim como definir a categoria da terra de proteção ambiental garantindo o manejo das comunidades tradicionais.

Finalmente, fica a preocupação no sentido de que esse processo seja realizado com a objetividade e responsabilidade requerida, uma vez que há interesses antagônicos em um universo etno-cultural difuso no qual os povos indígenas encontram-se num processo de reafirmação étnica.

Depto. Desenvolvimento sustentável