O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, recebeu nesta quarta-feira, 7/10, o presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa para conversar sobre a precária situação de saúde em que se encontram os índios Yanomami, em Roraima e sobre a criação de secretaria especial para a saúde indígena.

O ministro da Saúde atendeu à solicitação da Hutukara Associação Yanomami para tratar da urgência em criar uma secretaria especial para a saúde indígena, da qual dependeria a efetiva implantação da autonomia administrativa e financeira dos Distritos Sanitários Especiais de Saúde Indígena - DSEIs. Hoje os DSEIs estão atrelados à Funasa com sérios problemas de gestão dos recursos humanos e financeiros.

O líder Yanomami Davi Kopenawa, que já havia sido recebido pelo ministro em agosto do ano passado, lembrou que seu povo está sendo precariamente assistido. Nos últimos cinco anos houve muita descontinuidade de pessoal no atendimento e sérios problemas de corrupção no convênio firmado com a Fubra (Fundação Universidade de Brasília). Em 2007, a Secoya (Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami) assumiu o atendimento, mas a falta de repasses das parcelas do convênio e o não cumprimento do que foi acordado com a Funasa levou a organização a desistir de trabalhar em Roraima. Atualmente estão contratados trabalhadores temporários. Há possibilidade de que a organização religiosa Missão Kaiowa, que atua no Mato Grosso do Sul, venha atender os povos indígenas em Roraima.

Ministério do Planejamento analisa o projeto

Temporão explicou que, em face dos problemas criados, o ministério acatou o pleito das lideranças indígenas de criar a Secretaria Especial e lembrou que este era um dos compromissos do Presidente Lula constante do programa de governo do PT. Disse, também, que a comissão criada por ele para propor um modelo de assistência à saúde indígena, chegou à conclusão que uma secretaria especial ligada diretamente ao ministro responderia com mais eficiência às necessidades dos povos indígenas.

No momento, o projeto de criar a secretaria está sendo analisado pelo Ministério do Planejamento e depois deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional para aprovação. Sobre isso, Temporão acrescentou que será importante manter a mobilização indígena para que a secretaria não demore a ser criada.

Preocupados com a morosidade do processo, a Hutukara encaminhou nesta quarta-feira (7/10) solicitação de audiência ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo Silva, com o intuito de sensibilizá-lo sobre a urgência na criação da secretaria. E mostrar que é uma das poucas estratégias possíveis para reverter a degradação sanitária nas Terras Indígenas do País que se prolonga desde o início do primeiro mandato do governo Lula, em 2003. Até o momento o Ministério do Planejamento não deu resposta.

Davi Kopenawa reforçou ao ministro a importância de os Yanomami participarem da escolha do coordenador do DSEI e a necessidade de os profissionais de saúde serem capacitados sobre a cultura e os direitos indígenas.

Participaram da reunião a secretaria executiva do ministério, Márcia Bassit, o assessor Antônio Alves, e a advogada do ISA, Ana Paula Souto Maior.

Fonte: Hutukara Associação Yanomami - 09/10/2009