Pela primeira vez em Roraima desde que se tornou Presidente, Lula reuniu-se com lideranças e organizações indígenas do estado, em um encontro fechado ao qual a imprensa não teve acesso. Sua visita à Roraima foi motivada pela inauguração de uma ponte ligando Bonfim do lado brasileiro à Lethem na Guiana e pelo estabelecimento de acordos bilaterais com o país vizinho.

Lideranças indígenas de Roraima participaram com exclusividade de um encontro com o Presidente Lula e sua comitiva, no qual puderam expressar expectativas e preocupações. O presidente da Hutukara Associação Yanomami (HAY), Davi Kopenawa, destacou na conversa questões relativas à Terra Indígena (TI) Yanomami: a crescente invasão garimpeira; a permanência de ocupantes não índios na região do Ajarani; a crise no serviço de saúde; o rechaço à atividade de mineração e a necessidade de diálogo sobre obras do Exército na pista de pouso de Surucucus. Veja aqui o documento entregue por Davi Kopenawa ao Presidente Lula.

Para o coordenador geral do Conselho Indígena de Roraima (CIR), Dionito José de Sousa, os povos indígenas do estado viveram muito bem até agora sem mineração e sem hidrelétricas. Segundo ele, apesar do que os políticos locais costumam declarar, existe uma forte aliança entre os povos. O coordenador do CIR aproveitou a oportunidade para expressar a gratidão do seu povo ao esforço do Presidente para a homologação da TI Raposa-Serra do Sol.

A presidente da Federação dos Povos Indígenas de Roraima, Pierlângela Nascimento, cobrou de Lula apoio às atividades produtivas e de infraestrutura para escoamento da produção das Terras Indígenas. Ela também pediu à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que estava na comitiva presidencial, que fossem incluídos no PAC a homologação das pistas de pouso, a construção de uma ponte sobre o Rio Uraricoera na região do Passarão (Terra Indígena São Marcos), o asfaltamento das estradas, irrigação, poços artesianos e eletrificação (Programa Luz para Todos). Pierângela enfatizou a importância de um plano de proteção à fronteira em parceria com os povos indígenas, Polícia Federal e Fundação Nacional do Índios (Funai), contra garimpeiros e drogas.

Também se manifestaram os presidentes da Sociedade dos Indíos de Roraima (Sodiur), Silvio da Silva, e da Associação dos Professores Indígenas do Estado de Roraima (Apirr), Leuma Ferreira. A maioria das lideranças exigiu a imediata criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena, a aprovação do Estatuto dos Povos Indígenas, a estruturação física das escolas indígenas do estado (60% das escolas foram construídas pelas comunidades indígenas), a retirada imediata de ocupantes não índios e garimpeiros da TI Yanomami e a reestruturação para o fortalecimento da Funai.

O Presidente solicitou aos ministros presentes e ao presidente da Funai, Márcio Meira, empenho para consolidar as políticas públicas desenvolvidas durante o governo. Afirmou que pretende atender até o final do seu mandato as ações reivindicadas pelos povos indígenas. Ele também assumiu publicamente o compromisso de participar, em abril de 2010, da grande festa para comemoração da homologação da Terra Indígena Raposa-Serra do Sol.

O encontro com as lideranças indígenas aconteceu no aeroporto de Boa Vista e a comitiva presidencial inclui a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o ministro da Justiça, Tarso Genro; o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão; o ministro-chefe da Secretaria da Comunicação de Governo, Franklin Martins; o ministro dos Transportes, Francisco Nascimento; o ministro das Cidades, Márcio Fortes; o representante do Ministério da Defesa, general Enzo Peri; o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart; o presidente da Funai, Márcio Meira; e o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior.

Obras de infraestrutura e acordos bilaterais com a Guiana

Lula inaugurou com o Presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, a ponte sobre o Rio Tacutu - Bonfim, do lado brasileiro à Lethem, do lado guiano - que liga os dois países. Ambos mencionaram a possibilidade de asfaltamento da estrada que leva Lethem (na fronteira) a Linden, na costa do Atlântico e a construção da hidrelétrica de Turtubra, para geração de 800 megawatts. Diante da pouca capacidade de endividamento do país vizinho, o Brasil estuda a possibilidade de financiar as obras que, segundo Lula, em entrevista concedida às rádios de Roraima, interessam mais ao Brasil do que à Guiana. A realização dessas obras pode causar grande impacto ambiental e sobre as populações indígenas, principalmente as que vivem na fronteira com o Brasil.

Foram fechados vários acordos bilaterais. O comunicado oficial com o teor das tratativas foi assinado pelos ministros de Relações Exteriores Celso Amorim (Brasil) e Caroline Rodrigues-Birkett (Guiana). O primeiro a ser definido foi o convênio cultural entre os dois países, que prevê intercâmbio educacional, com aulas de inglês e português em ambas as grades de ensino. Em seguida, foi assinado o termo de implementação do projeto de mapeamento geológico e da geodiversidade na fronteira. Foi firmado, ainda, acordo de cooperação técnica para a implementação do projeto de manejo integrado da mosca da fruta Carambola na Guiana; um termo de cooperação em matéria de defesa, promoção do comércio e do investimento; estabelecimento de regime especial fronteiriço e de transporte para as localidades de Bonfim (Brasil) e Lethem (Guiana); e, finalmente, um acordo para a isenção parcial de vistos e para a criação do comitê de fronteira - para resolução de problemas cotidianos da área.

Ações do Governo Federal em Roraima

O último compromisso do Presidente Lula em Roraima foi a assinatura de atos do Governo Federal. Lula justificou a demora em visitar o estado com a polêmica criada em torno da demarcação da TI Raposa-Serra do Sol. Disse que em 2005, quando homologou a TI, o Governo Federal preparou um pacote de medidas de benefícios para Roraima (veja aqui). Porém, a demarcação foi contestada no Supremo Tribunal Federal (STF), o que o fez adiar a visita até a decisão final. Entre as ações apresentadas está o protocolo de convênio de preservação de meio ambiente e geração de renda com a viabilização do biocombustível do inajá, a ser explorado na região do município de Mucajaí.

Outras medidas foram as assinaturas do título de doação de áreas de glebas de terra, e de contrato para construção, reforma e revitalização de estradas vicinais dentro de projetos de assentamento em Roraima. O presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a União tem como grande prioridade o ordenamento territorial de Roraima. Também foram assinados atos relativos ao saneamemto básico e esgotamento sanitário na cidade de Boa Vista.

Fonte: Instituto Socioambiental