A Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya conjuntamente com o Conselho Indígena de Roraima-CIR, e a Diocese de Roraima vêm prestar esclarecimento público e repudiar veementemente as informações veiculadas ao seu respeito na matéria publicada na Folha de Boa Vista no dia 08 de abril de 2009, sendo intitulada “Força-tarefa aponta irregularidades em ONG´s”.

As mesmas informam que todos os seus profissionais são contratados de forma regular, sendo pago todos os direitos trabalhistas, e que a contratação de colaboradores eventuais vem sendo realizada com freqüência pela própria Funasa, no sentido de garantir a cobertura de algumas regiões para as quais não existem convênios com outras instituições.

Nos casos em que ocorreram atraso no pagamento dos vencimentos dos profissionais estes se devem aos problemas administrativos da Funasa, com atrasos sistemáticos no repasse para as instituições conveniadas. Isto é confirmado ao verificar o descumprimento sistemático dos cronogramas de desembolsos com o pagamento das parcelas com meses de atraso, como está ocorrendo nesse momento com o CIR e a Diocese.

Parece que há um profundo desconhecimento do trabalho das instituições citadas assim como do contexto atual da saúde indígena no país, em plena convulsão política e jurídica.

Se existem irregularidades na relação com os trabalhadores da saúde, estas devem-se diretamente ao modelo de gestão da saúde indígena que impossibilita um trabalho contínuo,
condições de trabalho adequadas em campo, e, fundamentalmente, o pagamento dos salários em dia. Esta situação não representa nenhuma novidade e o mesmo ocorre na maioria dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas existentes no Brasil, de modo tal, que já foi definida nos altos escalões do governo a criação de uma Secretaria Especial de Saúde Indígena diretamente ligada ao Ministério da Saúde, em substituição da Funasa que não conseguiu organizar a saúde indígena de modo eficaz.

Em relação às instituições citadas, as mesmas possuem larga experiência no trato da questão indígena, motivo pelo qual foram convidadas para colaborar com o governo na organização dos serviços de saúde, o que vêm fazendo há mais de uma década. As mesmas vêm sendo submetidas a auditorias regulares por parte dos órgãos de fiscalização do estado brasileiro, e apresentam trimestralmente suas prestações de contas. Em caso de qualquer irregularidade, a
Funasa bloqueio imediatamente a liberação das parcelas subseqüentes, o que nunca aconteceu, comprovando a idoneidade e a seriedade com que desenvolvem o trabalho.

É, portanto, salutar evitar generalizações e acusações que carecem de qualquer fundamento, sabendo separar o joio do trigo e reconhecer quem desenvolve um trabalho sério ou quem está motivado por outros interesses.

Os problemas de gestão que ocorreram na saúde indígena do estado de Roraima, têm endereço certo, e já foram apontados inclusive pela Polícia Federal através das Operações Metástase e Anófeles, revelando os desvios de recursos ocasionados pela Fundação Universidade de Brasília e a então Coordenação Regional da Funasa.

Trabalhar com a saúde indígena representa alto grau de dificuldade no trato com povos de cultura totalmente distinta, tendo sofrido muitas vezes o impacto e as conseqüências do
contato com a nossa sociedade, além de ter que lidar com a carga de preconceitos existentes contra a população indígena do estado. A organização dos serviços de saúde requer uma logística afinada, e uma capacidade de enfrentar situações de conflitos tribais, com a devida sensibilidade para poder articular a saúde alopática no atendimento das novas necessidades dos povos indígenas com as práticas da saúde tradicional, o que envolve ainda as curas espirituais.

No tocante ao trabalho desenvolvido pelas equipes de saúde em campo, é dado atenção particular no perfil dos candidatos, a sua preparação e acompanhamento. Há um diferencial salarial pela especificidade desses serviços em condições mais precárias, sendo recorrentes as reclamações das instituições signatárias em relação à falta de condições de trabalho e de infraestrutura oferecida pela Funasa, seja nos pólos-base, no sub-pólos ou mesmo nos postos de saúde. Contudo, é preciso esclarecer que, mesmo dispondo dessas condições, estas continuariam aquém das encontradas pelos profissionais na cidade, justamente em função do meio natural em que o trabalho é desenvolvido, das dificuldades de acesso, do isolamento, da dinâmica sócio-cultural dos povos indígenas e da sua forma de ocupação territorial em busca constante de alimentos. Trata-se por esses motivos de um serviço específico que não pode ser assumido por qualquer profissional, cuja diferenciação sempre existirá.

Tamanha especificidade demanda também uma atuação diferenciada cuja capacidade nem todas as instituições possuem. As organizações citadas acreditam na possibilidade de melhoria da saúde indígena através do novo modelo em estudo e corroboram a necessidade do estado brasileiro cumprir com seu papel na execução direta da saúde indígena. Pelo grau de compromisso assumido com os povos indígenas, a Secoya, o CIR e a Diocese estão à disposição para o desenvolvimento de ações complementares que requerem maior experiência no trato com a população indígena, considerando, todavia, que haja maior respeito por parte
das instituições governamentais na suas relações de parceria.

Resta ainda a afirmar, que o trabalho desenvolvido pelas instituições referidas, em condições extremas permitiu que até as populações mais distantes fossem beneficiadas de assistência básica em suas aldeias, apesar da falta de apoio adequado por parte da Funasa. Os dados epidemiológicos comprovam o crescimento populacional e a expectativa de uma geração que pôde crescer e ter novos horizontes para o seu futuro.

Boa Vista, 15 de abril de 2009

Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya
Conselho Indígena de Roraima-CIR
Diocese de Roraima