Atuando há mais de 20 anos em ações de promoção social e humana junto ao povo Yanomami nos campos da saúde, educação diferenciada e desenvolvimento sustentável, a Secoya mantém parceria com a FUNASA desde 1999, assumindo a assistência primária de saúde nas aldeias por meio de convênios renovados anualmente.

A Secoya atuava prioritariamente junto à população Yanomami dos municípios de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, no estado do Amazonas. A partir de 1º de abril de 2008 - a convite da FUNASA - ampliou sua área de atuação, contemplando cerca de 13 mil Yanomami e Ye´kuana distribuídos em 23 pólos-bases e 188 aldeias localizadas nos estados de Roraima e Amazonas. Embora consciente do grande desafio de atuar numa região epidemiologicamente complexa e de difícil acesso, a Secoya considerou, sobretudo, a solicitação dos Yanomami. Considerou também a grave situação de saúde em que se encontrava o povo Yanomami após a paralisação das ações realizadas pela Fundação Universidade de Brasília (FUB), responsável então pela assistência em área.

Outro aspecto relevante para a celebração do convênio foi o apoio irrestrito prometido pela Direção da FUNASA em Brasília (DESAI) por ocasião da pactuação. No entanto, tal apoio nunca, de fato, foi cumprido, refletindo sobremaneira nas atividades administrativas referentes ao convênio; falta de condições salubres na sede cedida pela FUNASA e; falta de equipamentos adequados e necessários para  cumprimento dos expedientes administrativos. Além disso, as equipes ressentiram-se da falta de equipamentos em campo. Quando disponíveis, encontravam-se em péssimas condições de uso, assim como do mau estado da infraestrutura dos postos de saúde, subpólos e pólos base.

Após um ano de atuação em Roraima, a Secoya se depara com uma situação totalmente distinta daquela anunciada pela FUNASA. Principalmente pelo descumprimento do cronograma de desembolso pactuado. Em duas ocasiões ocorreram atrasos no repasse dos recursos, prejudicando seriamente a organização dos serviços e criando situação de instabilidade entre os profissionais que tiveram, inclusive, que passar natal e ano novo sem receber seus vencimentos. Por conta dessa situação, a Secoya foi penalizada por uma Ação Civil Pública do Ministério do Trabalho, além de várias ações trabalhistas individuais.

Diversos itens incluídos na pactuação inicial foram retirados do Convênio da Secoya ou sequer foram atendidos, dentre eles, citam-se: a proposta de Levantamento Epidemiológico e a demora na contratação de profissionais responsáveis pela alimentação do sistema de informações - SIASI, por uma empresa terceirizada pela FUNASA, dificultando a avaliação regular da situação de saúde da população indígena atendida e a definição de estratégias de ação condizentes com a realidade epidemiológica na terra Yanomami.

Apesar de todas essas dificuldades, a Secoya procurou reorganizar os serviços e desenvolver os principais programas de saúde nas aldeias, mantendo indicadores de saúde que podem ser considerados satisfatórios. Contudo, o ônus institucional tem sido muito alto em decorrência da total falta de respeito da FUNASA em relação à condição de parceria, além do não cumprimento dos acordos pactuados.

Em vias do término do convênio firmado entre Secoya e FUNASA, foi lançado no dia 04 de maio o novo edital de chamamento público proposto pela FUNASA na forma de concorrência nacional para firmar convênio para ações complementares de saúde em área Yanomami. Todavia, o mesmo está formatado para a abrangência total do Distrito, sem considerar as especificidades da realidade sócio-cultural dos Yanomami, nem as condições geográficas e operacionais que determinam de fato a organização da assistência. Nessas condições, participar desse edital de chamamento público representaria uma inconseqüência por parte da Secoya, apesar de toda a experiência acumulada no campo da saúde indígena.

A maior preocupação da Secoya nesse momento é com a continuidade das ações até que outra instituição seja de fato habilitada para iniciar os trabalhos em área Yanomami. A partir do dia 19 de maio – durante o período transitório – os profissionais serão contratados como colaboradores eventuais pela FUNASA para o período máximo de 90 dias. Pela experiência acumulada, a Secoya avalia que qualquer descontinuidade na assistência ou problemas decorrentes da organização dos serviços poderá ter consequências de extrema gravidade para a população Yanomami. As experiências tidas com esse modelo de contratação têm sido das mais traumáticas para a população indígena. Este panorama é vivido há mais de seis meses pela população Yanomami do município de São Gabriel da Cachoeira (Amazonas), que, segundo os representantes da Associação Yanomami do rio Cauaburis-AYRCA, provocou queda significativa na qualidade da assistência prestada.

Considera-se, ainda, de fundamental importância que a população Yanomami possa acompanhar todas as fases desse processo de transição, em respeito aos preceitos básicos do controle social. A Secoya, de seu lado, dará continuidade e intensificará suas ações nos campos de educação e desenvolvimento sustentável com toda a responsabilidade e seriedade requerida, fortalecendo o seu papel social e indigenista, lutando pela vida e por condições dignas de assistência e renovando seu compromisso com o povo Yanomami.

Manaus, 14 de maio de 2009.

A Diretoria da Secoya