Mobilização dos professores indígenas do Amazonas: o movimento indígena ressurgindo

Entre os dias 17 e 18 de fevereiro, mais de 800 professores e lideranças indígenas estiveram em Manaus, representando 24 povos indígenas oriundos de 26 municípios do estado do Amazonas para reivindicar melhoria no campo da educação escolar diferenciada. A iniciativa foi promovida pelo Fórum de Educação Escolar Indígena do Amazonas Forreeia, que, de certa forma, está retomando as rédeas da antiga Comissão de Professores Indígenas do Amazonas e Roraima-COPIAR, que impulsionou nas décadas de 80 e 90, o debate sobre a educação escolar indígena em nível estadual, mas impactando também sobre as políticas públicas de educação diferenciada em nível nacional.

No dia 17, encontraram-se no Parque do Mindú para aprofundar a análise da atual conjuntura do qual participaram o Secretário do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto, Silvio Cavuscens (Secoya) e João Neves (Coiab), GersemBaniwa e Rose Helena Dias. Na parte da tarde, finalizaram os documentos a serem entregues no dia seguintes para as autoridades competentes.

Os indígenas ficaram acampados no Centro Cultural dos Povos da Amazônia-CCPA de onde saíram na manhã do dia 18 para a Secretaria de produção –SEPRO seguindo então para a sede da Secretaria de Educação localizada no Japiim. Permaneceramali o dia todo, esperando pela retorno do Secretário em exercício que havia se deslocado para Brasília. Marcharam em volta da Secretaria, cantando, e gritando palavras de ordem, ocupando em seguida o prédio de modo organizado e totalmente pacífico até a chegada do Secretário no final da tarde.

Enquanto isto, diversas delegações estiveram na Universidade Federal do Amazonas-UFAM, na Universidade Estadual do Amazonas-UEA, na Assembleia Legislativa e Secretaria Municipal de Educação, apresentando suas reivindicações e deixando documentos.

No final da tarde, o encontro com o Secretário Rossieli Soares da Silva, ocorreu no auditório da Seduc durante o qual apresentaram a seguinte pauta de reivindicações:

Pauta 1:  As políticas públicas do Estado  do Amazonas  para os povos indígenas não atendem as atuais demandas e necessidades dos povos indígenas  (Educação, Etnodesenvolvimento).

Pauta 2:  Reivindicação de melhor qualidade da Educação Escolar Indígena suprindo às necessidades em termos de:  1) Material Didático; 2)  Formação  dos professores, conselheiros, agentes indígenas de saúde, etc.; 3) Regularização das escolas indígenas: uso das línguas indígenas como  língua  de instrução, reconhecimento dos calendários e currículos diferenciados, reconhecimento das categorias de escolas e professores indígenas.

Pauta 3:  Estruturação do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas-CEEI/AM para cumprir o seu papel normativo em termos de Estrutura,  funcionamento e fortalecimento, contando com equipe técnica e assessoria especializada.  Oferecer melhores condições de atuação à Gerência de Educação Escolar Indígena da GEEI/AM e aos Núcleos de Educação Indígena nas Semed’s,com a contratação dos professores, e retomada dos Territórios Etnoeducacionais.

Pauta 4:  Melhoria de Infraestrutura das Escolas e das Coordenações de EEI no Estado e nos Municípios: 1) Criar uma Subsecretaria de Educação Escolar Indígena para gerir políticas de financiamento, os TEE’s; 2) Construção de escolas; 3) Estrutura física e equipamentos para as Coordenações Municipais de Educação; 4) Transporte escolar; 5) Transporte para atividades de acompanhamento pedagógico e para distribuição da merenda escolar.

Pauta 5: Inserir no Plano Estadual de Educação, um item voltado para a efetivação de um Plano próprio de Educação Escolar Indígena no Amazonas.

O secretário Rossieli Soares prometeu atender a maioria das reivindicações dos indígenas, ponderando que algumas não seriam possíveis, pois não seriam de competência de sua pasta ou implicariam em gerar custos para o Estado, como a transformação da Gerência da Educação Escolar Indígena em Diretoria. Houve confirmação da nomeação de Alcilei Vale Neto, professor Mura, na qualidade de novo gerente da Educação Escolar Indígena.

Essa marcha pela educação indígena representa um novo marco no processo de mobilização indígena, após anos de silêncio, dando a parecer que tudo estava bem para os povos indígenas do estado. A colaboração das bases e a forma espontânea de reivindicação podem trazer novos frutos e dinamizar a relação com o próprio governo.