O Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, publicado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), relata um severo aumento da violência praticada contra os povos indígenas no Brasil em 2014. O estudo compila denúncias e relatos dos povos, das lideranças e organizações indígenas, além de informações das equipes missionárias do Cimi que atuam no país.

Em 2014, foram registrados 138 homicídios, 135 suicídios, 785 mortes de crianças de zero a cinco anos, 19 conflitos territoriais, 84 invasões possessórias para exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, 118 casos de omissão e morosidade na regulamentação de terras.

A violência contra os indígenas é recorrente e assustadora, é um padrão que se repete. Não há grande diferença entre este último relatório e o anterior. As variações para mais ou para menos não tem grande significado diante de um padrão de violência que não muda.

O ódio aos indígenas vem do não reconhecimento de uma dívida histórica para com esses povos, vem da negação do direito dos indígenas viverem e se reproduzirem de acordo com os seus próprios padrões. "O Brasil tem uma história violenta que nos marcou profundamente. Vivemos em uma sociedade colonial que, há quatro séculos, extermina e escraviza os negros e os povos indígenas. Estamos a somente um século da República, o que ainda não foi suficiente para extirpar a mentalidade escravocrata. Quando se fala em direitos humanos no Brasil, a elite se horroriza e se arrepia” diz a coordenadora do relatório, a antropóloga Lucia Helena Rangel, assessora do Cimi.

Em 2014, foram registrados 138 assassinatos, sendo muitos destes praticados em função de conflitos fundiários, no intuito de coibirem as lutas e amedrontarem os líderes indígenas. Os Estados do Mato Grosso do Sul, Amazonas e Bahia lideram as estatísticas.

Os casos de mortalidade infantil de zero a cinco anos vêm aumentando a cada ano. Constata-se um agravamento entre as aldeias Xavante, com 116 mortes e entre os Yanomami, com 46 registros. Lucia Helena ressalta que a presença de garimpeiros ilegais nos territórios destes povos é um fator de vulnerabilidade, uma porta aberta para o aumento das epidemias. O relatório aponta que em Altamira, no Pará, município atingido pelas obras da hidrelétrica de Belo Monte, a taxa de mortalidade na infância chegou a 141,84 por mil.

O relatório revela que o não reconhecimento das terras indígenas está diretamente ligado às intenções do governo federal em construir grandes hidrelétricas, como no caso da usina São Luiz do Tapajós que, se construída, alagará aldeias, florestas e cemitérios da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku.

No relatório, recomenda-se a instalação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade, exclusiva para o estudo das graves violações de direitos humanos contra os povos indígenas, visando a aprofundar os casos não detalhados no presente estudo. Também é sugerida a promoção de campanhas nacionais de informação à população sobre a importância do respeito aos direitos dos povos indígenas, que são garantidos pela Constituição Federal.

Ver o relatório na integra: cimi.org.br/pub/Arquivos/Relat.pdf

Fonte: Adital