Para tratar de violações aos direitos indígenas no Brasil promovidas por uma aliança entre capital privado e governo federal, o Papa Francisco recebeu, no último dia 4 de abril, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo do Xingu, Dom Erwin Kräutler, no gabinete papal, no Vaticano. Destacou-se durante a reunião a questão Guarani e Kaiowá, no Estado do Mato Grosso do Sul, onde estaria ocorrendo o confinamento de 45 mil índios em área reduzida, gerando mortes, suicídios e sério sofrimento contínuo à comunidade.

Durante a audiência, foi discutida também a situação do povo Tupinambá de Olivença, que vive na Serra do Padeiro, localizada no sul do Estado da Bahia, que, hoje, abriga em suas terras uma base do Exército e sofre coma truculência por parte do governo brasileiro. Esses indígenas são vítimas de incêndios de casas e ataques do agronegócio contra o Cimi, organismo vinculado a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), e demais organizações indigenistas.

De acordo com o Conselho, Dom Erwin relatou ainda ao Sumo Pontífice o contexto dos povos indígenas do Vale do Javari, Estado do Amazonas, que sofrem com um surto de hepatite há décadas, sem assistência médica. Além disso, o bispo indicou que haveria uma intenção por parte do governo brasileiro de explorar petróleo nas terras, o que o Estado peruano já estaria fazendo do outro lado da fronteira, impactando de forma contumaz populações indígenas com ou sem contato com culturas externas.

Sobre os grandes empreendimentos, o bispo lembrou que 519 empresas hoje, no Brasil, causariam impacto em 437 terras pertencentes a 204 povos indígenas, conforme relatório produzido pelo Conselho com base também em outros estudos. Destaque para a Usina de Belo Monte, no Estado do Pará, cuja construção ocorreria desrespeitando leis nacionais e convenções internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Entre os povos afetados por tais projetos, aponta o Cimi, estariam grupos em situação de isolamento voluntário: "Muitos deles se encontram em grande risco de destruição por causa de projetos hidrelétricos, de mineração e desflorestamento causado pela criação de gado e plantação de soja”, afirma Dom Erwin. O Conselho ainda aponta que, na Amazônia brasileira, viveriam cerca de 90 grupos em situação de isolamento, livres, sendo que mundialmente esta é a região com a maior quantidade de povos ainda sem contato com a sociedade ao redor.

Dom Erwin e Paulo Suess, assessor teológico do Cimi também presente no encontro, teriam afirmado ao Papa Francisco que o governo da presidenta Dilma Rousseff, contrariando a Constituição brasileira, haveria paralisado a demarcação das terras indígenas, incentivando ainda mais a violência contra os direitos dos povos tradicionais. No encontro, os representantes do Cimi entregaram ao Papa publicações e estudos aprofundando as denúncias.

"A paralisação da demarcação é uma das principais causas de conflito e violência sofrida pelos povos indígenas”, diz trecho do documento recebido por Francisco. Diante das questões levadas pelo Conselho, de acordo com Dom Erwin Kräutler, o Papa Francisco demonstrou atenção, preocupação e sensibilidade.

Denúncia na ONU

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), juntamente com o Serviço Inter-Franciscano de Justiça, Paz e Ecologia (Sinfrajupe) e a Vivat Internacional, também protocolou, na Organização das Nações Unidas (ONU), no último dia 27 de março, denúncia sobre violações dos direitos do povo Tupinambá. O Cimi aponta que, somente nos últimos seis meses, cinco tupinambás e um agricultor foram assassinados no interior da terra indígena.

Segundo eles, um dos primeiros povos a terem contato com os portugueses, no início do processo de colonização brasileira, os Tupinambá ainda não possuem nenhum território demarcado no Brasil. Na denúncia, as entidades chamam atenção da organização para uma "inversão de prioridade do governo”, que desrespeitaria a legislação interna e internacional e não garantiria o uso social da terra e o direito dos indígenas. Pede ainda auxílio na apuração de crimes cometidos contra as comunidades.

Fonte: Adital - Marcelo Belchior