Os filhos do waraná da região do Marau, Território de Nusoken-Sateré-Mawé, conjuntamente com a Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya e o Instituto de Cooperação Econômica-ICEI-Brasil, organizaram e realizaram no período de 05 a 09 de março de 2013, na comunidade Nova Esperança, o I Seminário de Intercâmbio de Experiência de Educação Escolar Indígena do Amazonas, com o tema central: educação diferenciada e de qualidade.

O evento contou ainda com a participação de lideranças tradicionais, professores indígenas Sateré-Mawé dos rios Marau e Uaicurapá (Terra Indígena Marau e Andirá\Maués), Yanomami da região do Marauiá (Santa Isabel do Rio Negro), Tuyuka do rio Tiquié (Alto Rio Negro\São Gabriel da Cachoeira), Tikuna da região do Alto Solimões (Tabatinga), Marubo e Matís do Vale do Javari (Atalaia do Norte) e acadêmicos da Licenciatura Específica para a Formação de Professores Indígenas (UFAMⁱ) e do Curso Pedagogia Intercultural (UEAⁱⁱ), comunitários do povo Sateré-Mawé e profissionais da educação - indigenistas do IFAMⁱⁱⁱ-Maués, Secoya^iv, Rios Profundos^v, UEA, UFAM e SEDUC^vi-GEEI^vii/CEEI^viii.

A troca de experiência relacionada diretamente à educação desenvolvida em diversas comunidades indígenas foi o caminho trilhado para aprofundar e saber “o que está realmente acontecendo”, assim se expressou um professor Sateré-Mawé para se referir ao estado da educação escolar indígena no Estado do Amazonas. Saber e entender as vias burocráticas e políticas da educação defendida e difundida pelo Estado foi objeto de discussão e debate entre os participantes indígenas e não indígenas.

No decorrer dos debates, ficou claro, para os participantes indígenas, que a falta de uma política de educação escolar efetiva, que respeite e valorize os conhecimentos indígenas, ainda não entrou em pauta na agenda política do governo do Estado. O principal fator para esse tipo de comportamento é que muitos técnicos do governo “defende o que não se pode defender”, ou seja, uma educação formal indígena seguindo o modelo de uma educação formal não indígena. Além disso, o governo, em suas diversas esferas, não dispõe de métodos adequados e apropriados para consultar os povos indígenas sobre os rumos e os caminhos da educação escolar que desejam para si e para os seus povos.

Seguindo esta trilha, identificando os problemas e os obstáculos da educação escolar indígena, os participantes em um verdadeiro “puxirum pedagógico e cultural” foram identificando as principais barreiras impostas pelo Estado, dentre elas a transformação dos representantes indígenas que, em nome do movimento e da causa indígena foram colocados e referendados para serem interlocutores frente ao Estado e se transformaram em interlocutores do Estado.

A não apreciação e o reconhecimento efetivo conforme prescreve a CRFB1988, a Convenção – 169 da OIT e a Declaração Universal dos Povos Indígenas, além da legislação que regulamenta a educação escolar indígena no Brasil, como a mais recente Resolução 05 de 22\06\2012 do CNE^ix, nas quais se pautam os vários projetos políticos pedagógicos elaborados pelos indígenas e encaminhados para as secretarias de educação que as ignoram e/ou reformulam, como bem ressaltaram lideranças e outros participantes em relação a essa atitude: “o que a gente repassa para o governo não é acatado”; “a escola deve estar à serviço da comunidade indígena” e não ao serviço do sistema formal de ensino imposto pelo estado; “parece que quem fala em educação diferenciada é louco”.

De forma coletiva e interativa, os participantes realizaram reflexões em torno das experiências pedagógicas e metodológicas desenvolvidas no processo de ensino/aprendizagem nas comunidades. O uso da língua materna, conforme foi destacado, orienta, a muito custo por falta de apoio a produção de material didático, a ação política de professores indígenas nas comunidades. Todavia, foi objeto de ênfase e de repúdio, a forma impositiva das SEMED’s em não respeitar a organização do calendário escolar próprio e os processos avaliativos dos povos indígenas.

Ainda de forma coletiva, os participantes avaliaram a construção, as transformações e os impactos que os projetos étnico-políticos ocasionaram nas comunidades. Concluíram que, apesar dos obstáculos e das barreiras impostas pelo poder público, não evitaram os avanços e o desenvolvimento de muitos projetos traçados pelas comunidades. Ressaltaram que muitos indígenas residentes na comunidade têm dificuldades em compreender a política de educação indígena desenvolvida nos territórios indígenas.

Par concluir as atividades, os participantes em plenária apresentaram, discutiram e encaminharam suas reivindicações para os poderes públicos com objetivo de ter suas vozes e seus anseios observados e sentidos pelos gestores públicos que muitas vezes desconhecem ou ignoram as propostas e os encaminhamentos dos povos indígenas.

ⁱ Universidade Federal do Amazonas

ⁱⁱ Universidade do Estado do Amazonas

ⁱⁱⁱ Instituto Federal do Amazonas-Maués

^iv Associação Serviço e Cooperação com o Povo Yanomami-Secoya

^v Associação Rio Profundos;

^vi Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino

^vii Gerência de Educação Escolar Indígena

^viii Conselho de Educação Escolar Indígena

^ix Conselho Nacional de Educação

Segue em anexo o documento final na integra resultante desse intercâmbio de experiências: