Balsa flagrada realizando extração ilegal de minério em rio da terra yanomami

A expectativa dos indígenas é que após exibição de ampla reportagem do Fantástico sobre garimpo ilegal na reserva Yanomami, no último domingo, 9, as autoridades descruzem os braços e combatam de forma eficaz a extração irregular de minérios.

A questão é que antes apenas os índios denunciavam. E denunciavam muito, quase que diariamente. Com a matéria, que não só mostrou garimpos em atividade como também colheu depoimentos de garimpeiros, a grave situação ficou mais evidente, aumentando a sensação de impunidade que paira sobre os povos indígenas.

Isso porque se a reportagem não teve dificuldade para encontrar a extração ilegal de minérios por meio de balsas ou maquinários nos rios que cortam o território indígena, como as autoridades não conseguem localizá-los?  E, quando os retiram - a última ação foi no ano passado -, por que logo eles voltam?

A Hutukara Associação Yanomami (HAY) diz que falta vontade política para solucionar o caso. Afirma que não basta retirar os garimpeiros, mas também desarticular todo o esquema que o financia.
Isso significa dizer que é preciso prender os grandes financiadores dos garimpos e acabar com o esquema de voos irregulares que levam garimpeiros e máquinas para a reserva indígena. Também fiscalizar lojas que comercializam ouro para saber a procedência.

A HAY acredita que pelo menos 1.500 garimpeiros atuam no território. Os principais garimpos estão instalados nas regiões do Paapiú, Baixo e Alto Rio Mucajaí, Kayanau, Uxiú, Xitei, Homoxi, Parafuri, Waikás e nas cabeceiras dos rios Mucajaí, Catrimani e Uraricoera.

A associação ainda assegura que tem formalizado reiteradas denúncias junto aos órgãos competentes e pedido providências, mas pouco ou nada tem sido feito para solucionar o problema.

O coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), André Vasconcelos, afirma que serão instaladas coordenações técnicas nos locais mais críticos da reserva Yanomami. Essas coordenações funcionarão como bases de vigilância e centro de promoção do etnodesenvolvimento.

Segundo ele, a Funai, a Polícia Federal e as Forças Armadas, além dos órgãos ambientais, estão se articulando para retirar os garimpeiros do território indígena. Ainda não existe uma operação de retirada montada, a situação é apenas de discussão do problema. Além disso, essa ação demanda um alto custo financeiro, que a autarquia não tem como arcar sozinha.

Vasconcelos disse que ficou preocupado com o depoimento dos garimpeiros ao programa de TV, onde relatavam serem reincidentes no crime. É que a legislação é branda para esses casos, o que torna o risco “economicamente viável”.

Em primeiro lugar, a fundação quer implantar o plano de Proteção da Fronteira Leste por meio das bases de vigilância, ou seja, fechar todas as entradas da reserva por via terrestre e fluvial, em seus limites com os municípios de Mucajaí, Alto Alegre e Caracaraí.

“O plano consiste na presença efetiva de servidores da Funai através das coordenações locais”, explica o coordenador. Já existem duas coordenações instaladas nas regiões do Ajarani e Catrimani. Em breve, outras devem ser criadas no Uraricoera, no Apiaú e em Mucajaí.

“Nossa ideia é dificultar o retorno desses garimpeiros, depois que forem retirados. Também precisamos que o transporte aéreo para as áreas de garimpo sejam fiscalizados, embora isso seja mais complexo”, ressaltou.

Vasconcelos destaca ainda que a autarquia federal tem investido na autossustentabilidade dos indígenas, evitando que eles se aliem aos garimpeiros. “Os índios precisam entender que embora a proposta dos garimpeiros de imediato pareça vantajosa, ela é altamente prejudicial. Os casos de malária têm aumentado e também já registramos o primeiro caso de Yanomami com Aids”, disse.

Recentemente a Folha publicou reportagem tratando do apoio de alguns indígenas a garimpeiros, na região do Parafuri. O caso foi denunciado por servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y), que presenciaram a atividade garimpeira com a participação dos índios. 

Sobre esse caso, André Vasconcelos informou que pediu providências ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

OUTRO LADO – O Ministério Público Federal informou que somente hoje vai se pronunciar sobre o assunto. A reportagem também não conseguiu contato com o Exército Brasileiro. Procurada, a Polícia Federal não se manifestou.

A exploração mineral em terras indígenas não é permitida, por falta de regulamentação do artigo 231 da Constituição Federal, que condiciona a pesquisa mineral em áreas indígenas à autorização do Congresso Nacional. Há pelo menos dois anos a regulamentação é discutida entre os parlamentares.

Fonte: Folha de Boa Vista - Andrezza Trajano