A Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn) divulgou nesta quinta-feira (01) uma carta manifestando-se contrária à proposta do governo estadual, por meio da Secretaria Estadual de Povos Indígenas (Seind), de realizar um “suposto acordo” entre o órgão e a empresa mineradora do Canadá Cosigo Resources Ltda.

Na carta, a Foirn diz que a Seind jamais promoveu uma discussão sobre exploração mineral sobre exploração mineral com os povos do rio Negro para definir uma política pública, em conjunto com a Secretaria de Estado de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos (SEEMGRH)
Revolta-nos  o  fato  da  Seind  considerar  como  possibilidade  de  melhoria  da  vida  dos  povos  indígenas  a exploração mineral, sendo que a  região do  rio Negro sofreu com a atividade de extração de ouro durante a década de 1980 e 1990 pelas empresas Mineração Taboca e GoldAmazon, e a expulsão dos exploradores foi uma  grande  vitória  para  o movimento  indígena  e  justificativa  para  demarcação  das  Terras  Indígenas.  As populações  indígenas  têm  estratégias  sustentáveis  para  melhoria  de  suas  vidas  e  estas  já  foram apresentadas a Secretaria”, diz trecho da nota.

Ao portal acrítica.com, o diretor-presidente da Foirn, Abrahão França, diz que achou “estranho que a Seind não tenha consultado as bases”.

“Esta decisão tomada que inclui a empresa canadense nos pegou de surpresa. As pessoas que assinaram o momento não representam as bases do Alto Rio Negro. Um deles, o Irineu Lauriano Baniwa, que é da Foir, assinou o documento pela sua comunidade”, disse França.

França afirmou que a Foirn não é contra o projeto, mas se opõe à forma como os encaminhamentos estão sendo feitos, incluindo a decisão pela empresa canadense sem a consulta aos indígenas. “Nós queremos discutir, mas de forma participativa. Vamos avaliar até que ponto o projeto traz benefícios ou prejuízos.

Anuência

A assessoria de imprensa da Seind informou que o órgão não assinou nenhum acordo com a empresa Canadá Cosigo Resources Ltda. Conforme a assessoria, são os indígenas que vão decidir se querem ou não a atividade e o inventário em suas terras. Após a decisão, é que o projeto será ou não apresentado ao governo federal.

Na nota enviada para a imprensa no último dia 29, a Seind afirma que no Memorando de Entendimento assinado por a Seind, a empresa canadense e três lideranças indígenas, “as partes se comprometem em constituir, junto às comunidades indígenas, organizações e lideranças, a ‘Anuência Prévia e Consentimento Esclarecido’ para realização de inventário das potencialidades por perfuração e viabilidades econômicas das terras referidas para, posteriormente, submeter à aprovação e licenciamento do projeto junto aos órgãos competentes”.

Conforme a nota, “o resultado das discussões e os projetos pilotos elaborados vão ser apresentados durante o seminário que será organizado pela SEMGRH no dia 27 de outubro, na Feira Internacional da Amazônia (Fiam).

Na mesma nota, o representante da Cosigo, Andy Rendle, diz que “a meta é promover grandes projetos de mineração em terras indígenas que beneficiem diretamente a essas populações no Amazonas e não causem impacto ao meio ambiente”.

Fonte: Jornal A Crítica.

Leia a carta na íntegra enviada pela Foirn:

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